PORTARIA Nº 866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital n.º 10.634/2015,

RESOLVE:

REMOVER, para tratamento da própria saúde, a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciário – Área de Atividade: Judiciária, matrícula n°30990116, lotada no Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Coroatá/MA para a Secretaria deste Tribunal, nos termos do art. 36, inciso III, b, da Lei n°8.112/90.

DETERMINAR o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando à servidora declinar desse prazo. 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 09 de novembro de 2015.

Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR

Presidente