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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 758, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

Remoção por permuta aos servidores José de Ribamar Lopes Portela e Airam de Castro Fontenele e Vasconcelos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº. 8752/2015, 

RESOLVE:

CONCEDER REMOÇÃO POR PERMUTA aos servidores José de Ribamar Lopes Portela, Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Matrícula n.º 3099878, Airam de Castro Fontenele e Vasconcelos, Analista Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Matrícula n.º 3099836, passando esta a ser lotada na Secretaria deste Tribunal e aquele, no Cartório Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral – Município de Alcântara, com efeitos a partir da publicação, nos termos da Resolução TSE n°23.092/2009 e da Resolução TRE/MA n°7.804/2010.

DETERMINAR o prazo de 10 (dez) dias para trânsito ao servidor José de Ribamar Lopes Portela,conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse prazo.  

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de outubro de 2015. 

Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR 

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 184, de 13/10/2015, p.3.