PORTARIA N° 689, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ato nº 59/2015,

RESOLVE: 

Art. 1º REMOVER de Ofício a servidora ROSANA SANTOS CHAVES, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, matrícula n° 3099774, lotada no Cartório Eleitoral da 4ª ZE – Caxias/MA, para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos do art. 36, paragráfo único, inciso I da Lei n° 8.112/90, em razão da mesma ter sido nomeada para o Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 15/09/2015.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 18 de setembro de 2015.

Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR 

Presidente