PORTARIA Nº 580, DE 11 DE JULHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.390/2013, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2014;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido que, no período de 5/7/2014 a 16/11/2014, o horário de expediente da Seção de Protocolo aos sábados, domingos e feriados será das 9h às 19h.

Art. 2º Durante o período mencionado no artigo precedente será permitido receber qualquer expediente, mesmo que não afeto às Eleições 2014. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de julho de 2014.

Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente