PORTARIA Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido que, no dia 19 de junho do ano em curso, data de celebração de Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades de imperiosa e inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de junho de 2014.

Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente