Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 371, DE 02 DE MAIO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital nº. 890/2013,
RESOLVE:
DETERMINAR o retorno da servidora AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, AnalistaJudiciário – Área de Atividade: Administrativa, para a 52ª Zona Eleitoral (município de Alcântara).
CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, contados a partir da publicação desta Portaria,conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando à servidora declinar desse prazo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de maio de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente