PORTARIA Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores RAFAEL TIENGO CORRÊA, matrícula nº 30990274, LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES, matrícula nº 30990146, LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 3099563, ANA DE LOURDES SERRA SOUSA, matrícula nº 3099873, FABÍOLA SUSANA MACEDO COELHO, matrícula nº 3099726, MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, 3099771, e VANESSA ANDRADE NEIVA EULÁLIO, matrícula nº 3099723, para, sob a presidência do primeiro e suplência da segunda, constituir a Comissão de
Cidadania.

Art. 2º A Comissão, que terá caráter temporário, objetiva subsidiar o trabalho de revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período 2015-2020, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual o TRE-MA participa como líder regional na Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de fevereiro de 2014.

Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente