PORTARIA Nº 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal e do Fórum Eleitoral da Capital, no dia 28 de fevereiro do ano curso, para ser cumprido das 8 às 14 horas, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de fevereiro de 2014.

Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente