PORTARIA 175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. XII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecido que na Quarta-Feira de Cinzas, dia 5 de março do ano em curso, será ponto facultativo na Secretaria deste Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de fevereiro de 2014.

Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente