Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 67, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispensa servidora requisitada da Função Comissionada de Chefe de Cartório.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE,
R E S O L V E:
01) DISPENSAR a servidora requisitada MARINALVA DE SOUSA ALENCAR, matrícula 3099867, da Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral de Balsas, de natureza pro labore.
02) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 16/01/2013.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de fevereiro de 2013.
Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ
Presidenta
Este ato não substitui o DJE nº 31, de 18/02/2013, p. 2