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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 598, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 159, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.)

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 59/2013, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da 55ª Zona Eleitoral, no município de Carutapera/MA. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar a servidora JOELMA NERES TORRES, mat. 3099070, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 59/2013, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Senhora Clorisnanes Pereira dos Santos, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da 55ª Zona Eleitoral, no município de Carutapera/MA, conforme Procedimento Administrativo nº. 29.024/2013.

Ato contínuo, designar o servidor NATANAEL TEIXEIRA SOARES, matrícula. 3099209, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular. O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de outubro de 2013.

GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 194 de 14.10.2013, p. 4.