PORTARIA Nº 559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n° 31.530/2013 e na Resolução TSE n° 23.092/2009,

R E S O L V E:

CONCEDER REMOÇÃO ao servidor RONEY FÉRRER LIMA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, matrícula 30990095, lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, condicionando a referida permuta à remoção da servidora Ediedla Frota Queiroz, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, pertencente ao quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o Tribunal Superior Eleitoral e à remoção da servidora Nísia Pudwell Chaves Travassos Vidigal, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, pertencente ao quadro do Tribunal Superior Eleitoral, para este Tribunal.

DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito, contados a partir da publicação desta portaria, conforme previsto no art. 22, §1°, da Resolução TSE n° 23.092/2009, facultando ao servidor declinar desse prazo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de setembro de 2013.

Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES

Presidente