Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 158, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,
R E S O L V E:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA SILVA DA SILVA, matrícula 30990066, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 42/2011, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Senhora Rosa Maria Pereira Tromps, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral no município de Cândido Mendes/MA, conforme Procedimento Administrativo nº. 6312/2011.
Ato contínuo, designar a servidora CLERIMAR ASCENÇÃO DE SOUSA, matrícula 30990216, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de outubro de 2011.
GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 192 de 17.10.2011, p. 4-5.