Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Designa servidor para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da função de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da Resolução TRE/MA n.° 7.466/2008, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº. 7.442/2011,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR o servidor requisitado SANDRO CHAVES DE ARAÚJO, matrícula 3099057, para substituir em todos os afastamentos e impedimentos legais o ocupante da função de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, natureza pro labore.
2) DISPENSAR a servidora requisitada MARIA IÊDA NUNES DA SILVA, matrícula 3099021, da substituição da função de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral de Zé Doca, natureza pro labore.
5) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de março de 2011.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de maio de 2011
Des. RAIMUNDO FREIRECUTRIM
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 94 de 23.05.2011, p.2