PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MAIO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n° 44.802/2010 e da Resolução TSE n° 23.092/2009,

R E S O L V E:

CONCEDER REMOÇÃO ao servidor JOÃO BATISTA FEITOSA AMORIM, Analista Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, matrícula 3099845, lotado neste TRE/MA, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em virtude de ter sido autorizada a permuta entre o referido servidor e o Sr. FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário, Área de Atividade - Judiciária, pertencente ao quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito, contados a partir da publicação desta portaria, conforme previsto no art. 22, §1°, da Resolução TSE n° 23.092/2009, facultando ao servidor declinar desse prazo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 03 de maio de 2011.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente