Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Designa servidor, para substituir servidora na Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE).
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, matrícula nº. 3099639, para substituir a servidora ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA, matrícula nº. 3099971, na Comissão de Tomada de Contas Especial (CTCE) constituída pela Portaria TRE-MA nº. 095/2011.
Art. 2º. Permanecem os demais membros e suplentes da Comissão designados pela Portaria referida no artigo anterior.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 14/02/2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 15 de março de 2011.
Desa. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
Presidente em exercício
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 51 de 17.03.2011, p.1