PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 7743 – Classe 26, 

RESOLVE:

CONCEDER REMOÇÃO ao servidor LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, Analista Judiciário – Área de Atividade: Judiciária, lotado na 89ª Zona Eleitoral desta capital, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

CONDICIONAR a referida permuta à remoção do servidor CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e da servidora RENILDA MARIA SANTOS LOPES por ato do Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe para este Tribunal, ambos Analistas Judiciários – Área de Atividade: Judiciária.

DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito, contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse prazo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de janeiro de 2010.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente