PORTARIA Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 48.719/2009,

RESOLVE:

CONCEDER REMOÇÃO à servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área de Atividade: Administrativa, lotada neste TRE/MA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em virtude de ter sido autorizada a permuta entre a referida servidora e o Sr. ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, Técnico Judiciário – Área de Atividade: Administrativa, pertencente ao quadro do TRE/TO.

DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito, contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse prazo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2010.

Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente