Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Designa servidora, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Mirador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.° 38.675/2009,
R E S O L V E:
1) DESIGNAR a servidora requisitada EDINEIDA COSTA ROMA, matrícula 3099156, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Mirador, convalidando os atos praticados pela mesma na referida função a partir de 01/07/2004.
2) DESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 3099170, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral de Alto Parnaíba, convalidando os atos praticados pelo mesmo na referida função a partir de 01/07/2004.
3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2010.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 08.03.2010, p.2