Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
Designa servidora para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.° 21.832/2004-TSE, tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo n.°10409/2008,
RESOLVE:
1) DESIGNAR a servidora requisitada ELIANA SILVA, matrícula 3099174, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim, até a diplomação dos eleitos, convalidando os atos praticados pela mesma na referida função, no período de 07/06/2008 a 04/08/2008.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 05 de agosto
de 2008.
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
PRESIDENTE
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 164 de 25.08.2008, p.26