Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Concede Gratificação de Atividade de Segurança - GAS à servidor do Quadro Permanente deste Tribunal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, nos termos do art. 20, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, c/c art. 1° da Resolução TSE n° 22.595/2007, de 09.11.2007,
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao servidor JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula n.° 3099659, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa – Especialidade: Segurança, do Quadro Permanente deste Tribunal, correspondente a 35% do vencimento básico, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, previstas no §1° do art. 2° da Resolução TSE n° 22.595/07, a partir de 28/01/2008.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 11 de março de 2008.
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJ nº 52 de 14.03.2008, p.141