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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2006.

DESIGNA o servidor, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para atuar como Gestor do convênio.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria do TRE/MA e considerando o Procedimento Administrativo n° 4348/2006,

RESOLVE:

1) DESIGNAR o servidor ADRIANO FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para atuar como Gestor do convênio firmado entre este Tribunal e as seguintes instituições de ensino superior: Faculdade Santa Terezinha CEST; Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA; Universidade Federal do Maranhão UFMA; Faculdade São Luís F.S.L; Faculdade Maranhense FACAM; Faculdade Atenas Maranhense - FAMA; Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Universidade Dom Bosco - UNDB e Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, visando ao aproveitamento das horas trabalhadas pelos universitários, na qualidade de mesários voluntários, durante as eleições de 2006, como carga horária de atividades extracurriculares.

2) DESIGNAR o servidor FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para substituir, em todos os afastamentos, o servidor acima designado.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de julho de 2006.

FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 141 de 24.07.2006.p. 37