Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 860, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004.
DISPENSA de servidor, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL ELEITORAL REGIONAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 77, inciso XIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
DISPENSAR O servidor CARLOS AUGUSTO SOARES, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-02.
Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 23/09/2004.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA DO TRIBUNAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luis, 07 de outubro de 2004. REGIONAL
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJ nº 200 de 15.10.2004, p.