PORTARIA Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2002.

O DESEMBARGADOR TRIBUNAL REGIONAL PRESIDENTE ELEITORAL DO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que the são conferidas pelo art. 96, inciso I, letra e da Constituição Federal vigente, combinado com o art. 20, inciso V do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Designar JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUSA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para reponder interinamente pela Função Comissionada de Secretário de Administração e Orçamento, FC-09, no periodo de 02 a 06/01/2002

Dé-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luis, 02 de janeiro de 2002.

Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

Presidente