Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Arbitra diárias para Juiz da 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru/MA.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da Resolução n° 20.251- TSE, DOU de 20/07/98.
RESOLVE:
Arbitrar 4,5 (quatro e meia) diárias para o Dr. AILTON CASTRO AIRES, Juiz da 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru/MA, C.P.F. n.º 064.845.223-91, C/C n.º 5756-8, Ag. n.° 0562-2, Banco 001, no valor unitário de R$ 181,50 (cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), perfazendo RS 816,75 (oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista seu deslocamento a esta Capital, no período de 11 a 15/12 / 1 a fim de participar de treinamento junto à Secretaria de Informática deste Regional.
A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 02.122.0570.2001-0321 Manutenção dos Serviços Administrativos, Elemento de Despesa -33.90.14 - Diárias.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luiş, 12 de dezembro de 2001.
DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
PRESIDENTE
Este ato não substitui o publicado no DJMA nº 246 de 31.12.2001, p. 10.