PORTARIA Nº 275, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Resolução n° 20.251 TSE, DOU de 24/06/98.

RESOLVE:

Arbitrar 15,5 (quinze e meia) diárias para o servidor Gualter Gonçalves Lopes Júnior, Coordenador de Desenvolvimento, Produção e Suporte, FC-08, CPF n° 235.468.753-20, C/C n° 8181-3, Ag. nº 047, Banco 003 no valor unitário de RS 198,00 (cento e noventa e oito reais), perfazendo R$3.069,00(três mil e sessenta e nove reais). Em virtude do afastamento do referido servidor de suas funções neste TRE, o mesmo não terá direito ao auxílio-alimentação referente a 10(dez) dias úteis do período supracitado, no valor de R$93,10( noventa e três reais e dez centavos), conforme Art. 3^ prime prime ,\$ 3' da Resolução TSE nº 19.966/97, devendo perceber a quantia líquida de R$2.975,90(dois mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), tendo em vista seu deslocamento aos Municípios de Caxias e São João dos Patos-MA, no período de 12 a 27/09/98, para realizar instalações dos microcomputadores e treinamentos aos Chefes de Cartórios dos Municípios de: Caxias (4", 5ª e 6ª Z.E.), Timon (19ª Z.E.), Coelho Neto ( 28 deg * Z .E.) Parnarama (36ª Z.E.), Matões (81ª Z.E.), Pastos Bons ( 17 ^ a * Z ,E.), Barão de Grajaú (21ª Z.E.), Colinas (29ªZ.E.), Passagem Franca (44ª Z.E.), São João dos Patos (53ª Z.E.), Paraibano ( 59 ^ 3 * Z .E.) e Mirador -MA (72ª Z.E.)

Arbitrar 28,5 (vinte e oito e meia) diárias para os servidores abaixo, na forma discriminada, tendo em vista seus deslocamentos aos Municípios de Caxias e São João dos Patos-MA, período de 12 a 27/09/98, para realizarem instalações dos microcomputadores e treinamentos aos Chefes de Cartórios dos Municípios de: Caxias (4ª, 5 ^ a * e * 6 ^ a * Z .E. , Timon (19ª Z.E.), Coelho Neto (28ª Z.E.), Parnarama (36ª Z.E.), Matões (81ª Z.E.), Pastos Bons (17ª Z.E.), Barão de Grajaú (21ª Z.E.), Colinas ( 29 ^ 3 * Z .E.) , Passagem Franca (44ª Z.E.), São João dos Patos (53ª Z.E.), Paraibano ( 59 ^ 3 * Z .E.) e Mirador -MA (72ª Z.E.) e no período de 28/09/98 a 10/10/98, nas localidades acima mencionadas, quando estarão desenvolvendo atividades técnicas:

Sonia Maria Castelo de Araujo Pedrosa, Técnico Judiciário, FC-5, C.P.F. nº 089.187.243-49, C/C n° 6.367-0, Ag. nº 047, Banco: 003, no valor unitário de R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais), perfazendo R$4.702,50 (quatro mil setecentos e dois reais e cinqüenta centavos). Em virtude do afastamento da referida servidora de suas funções neste TRE, a mesma não terá direito ao auxílio-alimentação referente a 20 (vinte) dias úteis, no valor de R$186,20 (cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), conforme Art. 3 deg § 3 deg da Resolução TSE nº 19.966/97, devendo perceber a quantia líquida de R$4.516,30 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos).

Calvino Almeida Vieira Júnior, Técnico Judiciário, C.P.F. N° 686.680.403-59, C/C nº 2.318-6, Ag. nº 1.405, Banco 104, no valor unitário de R$132,00 (cento e trinta e dois reais), perfazendo RS3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais). Em virtude do afastamento do referido servidor de suas funções neste TRE, o mesmo não terá direito ao auxílio-alimentação referente a 20 (vinte) dias úteis, no valor de RS 186,20 (cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), conforme Art. 3º, § 3º, da Resolução TSE nº 19.966/97, devendo perceber a quantia líquida de RS 3.575,80(três mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 02.004.0013.4480-0001 Coordenação, Supervisão e Manutenção do Processo Eleitoral Elemento de Despesa 34.90.14 - Diárias.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de setembro de 1998.

MARIA TRTES DE OLIVEIRA CAVAIGNAC

Diretora-Geral