Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria DG Nº 123/2024 (conforme despacho 2385094).

 

Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado, prestados pela empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2021), conforme SEI nº 0010875-26.2023.6.27.8000:

 

GESTORES

TITULAR

JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966

SUBSTITUTO

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

FISCAIS

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590

JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966

MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770;

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 5 de 24.01.2025, p. 6.