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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria DG Nº 203/2024 (conforme despacho 2384944).

 

Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o objeto do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones), conforme SEI nº 0015766-56.2024.6.27.8000:

 

GESTORES

TITULAR

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

SUBSTITUTO

MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770

FISCAIS

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590

JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966

MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770;

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 5 de 24.01.2025, p. 7.