PORTARIA DG Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora FABIANA SÁ FRANÇA, matrícula nº. 3099590, como gestora e fiscal titular da execução do objeto da Ata de Registro de Preço nº. 64/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução, conforme SEI Nº 0006203-38.2024.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, matrícula nº. 30990545, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral