Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidora como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA e sua substituta.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842, como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA, conforme processo SEI nº. 0016186-36.2020.6.27.8086;
II – Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 3099760, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
A gestão do objeto do referido contrato será exercida cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral Substituta
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.34