PORTARIA DG Nº 78, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria DG nº 42/2023. (conforme solicitação contida no Ofício nº 6478/2023 - TRE-MA/ZE/ZE-101 - doc.1973421)

I - Designar as servidores MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA, matrícula 30990133, e LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA, matrícula 30990805, como GESTORAS TITULAR E SUBSTITUTA, respectivamente, do Contrato nº. 08/2019, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 101ª Zona Eleitoral no município de Governador Nunes Freire,/MA, conforme SEI nº  0000592-46.2020.6.27.8000.

II - Designar os servidores SILVÉRIA DE ARAÚJO SARAIVA VIANA, matricula 30990373 e JÚLIO CÉSAR FREITAS GOMES, matricula 3099865, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral