PORTARIA DG Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Revogar aPORTARIA DG Nº 265/2022 (solicitação 2092879 – SEI nº 0010309-77.2023.6.27.8000), com efeitos retroativos a partir de 19 de março de 2024.

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora da execução do objeto do Contrato nº 18/2019, que tem por objeto a extensão de garantia HP com suporte a hardware e software, com cobertura de peças e partes originais Hewlett-Packard, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, conforme SEI nº 0002701-33.2020.6.27.8000:

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral