PORTARIA DG Nº 44, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de licenças de cessão de uso do pacote de softwares “Adobe Creative Cloud for Teams – All Apps”, multiplataforma, português do Brasil (PT-BR) e de banco de imagens livre de royalty (royalty free), com prestação de serviços de atualização e suporte técnico, conforme será descrito no termo de referência.

Art. 2º Designar o servidor Lourival Osvaldo Campos, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Carlos Sérgio Carneiro Alhadeff.

Art. 3º Designar o servidor Arnóbio Mata de Araújo Júnio​, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Elissandro Amorim Lima

Art. 4º Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, como integrantes administrativos da equipe de planejamento, sendo indicado como seus substitutos a servidora Maiara da Silva Leal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em Exercício