Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores como Gestor Titular e substituto, bem como Fiscal Titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, referente à prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento.
A DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor Patryckson Marinho Santos, matrícula nº 30990898, como GESTOR TITULAR do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre o TRE-MA e o TJ-MA, referente à prestação de apoio técnico e administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante a vigência deste instrumento, conforme SEI nº 0005693-59.2023.6.27.8000;
II - Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº 3099054, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
III - Ato contínuo, designar o servidor Benedito Nunes Silva Júnior, matrícula nº 30990330, como FISCAL TITULAR e os servidores Patryckson Marinho Santos, matrícula nº 30990898 e Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº 3099054, como FISCAIS SUBSTITUTOS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A fiscalização e o acompanhamento do objeto do acordo de cooperação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.
GILSON RODRIGUES BORGES
Diretor-Geral substituto
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 40 de 14.03.2024, p.3