PORTARIA DG Nº 39, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 53/2023 (nos termos do Despacho nº 15231/ 2024 – SEI nº 0008565-18.2021.6.27.8000)

Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898, como Gestor do Contrato nº 46/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação dwa elevadores s.a. instalada no prédio sede do TRE/MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo, conforme Pregão Eletrônico nº. 41/2020, SEI 0010333-13.2020.6.27.8000 e 0008565-18.2021.6.27.8000.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como fiscal titular e os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898 e BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 30990330, como fiscais substitutos, respectivamente.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em Exercício