PORTARIA DG Nº 38, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 52/2023 (nos termos do Despacho nº 15231/ 2024 – SEI nº 0008565-18.2021.6.27.8000).

Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898, como Gestor do Contrato nº 60/2018 (Pregão Eletrônico nº 51/2018), firmado junto à empresa ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 04 elevadores fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois) elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e  02 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA, conforme SEI nº 0000555-19.2020.6.27.8000 e 0008565-18.2021.6.27.8000.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como fiscal titular e os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula nº. 30990898 e BENEDITO NUNES SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 30990330, como fiscais substitutos, respectivamente.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em Exercício