Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2024, tendo por objeto a prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2024, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 102/2023, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Processo SEI nº. 0012635-10.2023.6.27.8000:
Gestor Titular |
Júlio César Macêdo Dutra, matrícula nº. 3099591 |
Gestor Titular Substituto |
Jaime Monteiro da Silva Júnior, matrícula nº. 309925 |
Fiscal Demandante Titular |
Egídio de Carvalho Ribeiro Junior, matrícula nº. 30990088 |
Fiscal Demandante Substituto |
Valdeci Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº. 3099626 |
Fiscal Técnico |
Glaycy Anne de Melo Correia Costa, matrícula nº. 3099919 |
Fiscal Técnico Substituto |
Ubiracy Mendes Soares Júnior, matrícula nº. 3099628 |
Fiscal Administrativo |
Rosinete Maria de Sousa Everton, matrícula nº. 3099994 |
Fiscal Administrativo Substituto |
Antoniette Conceição de Maria Freitas Coelho, matrícula nº. 3099903 |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 24 de 21.02.2024, p.3-4.
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