PORTARIA DG Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 199/2024, e

I - Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 30990112, como gestor dos Contratos nº 147, 148, 149 e 150/2024 (Pregão Eletrônico nº 90055/2024), referentes aos serviços de reforma dos Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca, conforme SEI nº 0012340-36.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula no. 30990570, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular; e

III - Designar os servidores HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 30990112, e TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula no. 30990438, como fiscais na área de engenharia civil.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral