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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 203, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.)

Designa servidores como gestor titular e fiscal, titular e substituto, do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones).

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, como gestor e fiscal titular do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones), conforme SEI nº 0015766-56.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor JOSÉ ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 326 de 09.12.2024, p. 2-3.