PORTARIA DG Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 188/2023, e

I - Designar a servidora LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA, matrícula nº 3099729, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2023 (Ata de Registro de Preços nº 71/2023), referente à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão (Jornal O Imparcial), conforme processo SEI nº. 0008009-45.2023.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta