PORTARIA DG Nº 198, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 164/2024, e

I – Designar o servidor, EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099973, como gestor titular do Contrato nº 67/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024, conforme SEI nº 0010309-77.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor ABIMAEL LIMA LEAL FILHO, matrícula nº 309974, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como fiscal titular e o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral