PORTARIA DG Nº 197, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor Francisco Emerson Sena Costa, matrícula 3099595, como GESTOR e FISCAL, do objeto do Contrato nº. 122/2024, decorrente do Pregão Eletrônico TRE-PA Nº 38/2023, firmado junto à empresa PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios de segurança, conforme SEI nº 0012504-98.2024.6.27.8000.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições do servidor, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral