PORTARIA DG Nº 194, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revoga a Portaria DG nº 51-2022 (conforme solicitação do doc. 2329740)

Designar os servidores Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior, matrícula 3099973 e ABIMAEL LIMA LEAL FILHO, matrícula 309974, como GESTORES (Titular e Substituto, respectivamente) do Contrato nº 09-2022, oriundo do PGE nº 03/2022, referente a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0010644-67.2021.6.27.8000.

Designar para FISCAL titular o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula 3099766, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral