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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 89/2024, cujo objeto é a aquisição de coletores de dados. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I - Designar os servidores Edson Luis Santana de Macêdo e Gualter Gonçalves Lopes Júnior, como GESTORES TITULAR E SUBSTITUTO, respectivamente, do objeto da Ata de Registro de Preços nº. 89/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90050/2024, cujo objeto é a aquisição de coletores de dados, conforme SEI nº 0012504-98.2024.6.27.8000.

II - Designar os servidores MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA e LUCILENE CARDOSO GONÇALVESO, como FISCAIS TITULAR e SUBSTITUTA, respectivamente.

 

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 274 de 05.11.2024, p. 8.