Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 188, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024 (Ata de Registro de Preços nº 88/2024), cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3099973, gestor dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 88/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90018/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV, conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0004517-11.2024.6.27.8000.
II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:
LOCAL |
FISCAL TITULAR/ FISCAL SUBSTITUTO |
SEDE/ANEXO |
MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA/ ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES |
FÓRUM DO ANEL VIÁRIO |
EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO/ MILTON DOS SANTOS L DA COSTA |
FÓRUM DA COHAMA |
SIMONE OLIVEIRA PEREIRA/ SANDRA HELENA CASTRO TORRES |
DEPÓSITO DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO |
MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA/ ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES |
04ª, 05ª e 06ª ZONAS ELEITORAIS (CAXIAS) |
HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL/ JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA |
18ª ZONA ELEITORAL (ROSÁRIO) |
CHRISTIANE LAIS NEVES/ JOCILENE DE FÁTIMA CORDEIRO LOBATO |
19ª ZONA ELEITORAL (TIMON) |
FIDALMA MARIA LIMA MONTEIRO/ RAQUEL HÉRIKA SANTOS SOARES |
33ª e 65ª ZONAS ELEITORAIS (IMPERATRIZ) |
ARMANDO JULIO BRANCO AGUIAR/ SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA |
47ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR) |
TEREZINHA MADEIRA BARBOSA/ JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR |
93ª ZONA ELEITORAL (PAÇO DO LUMIAR) |
TÉRCIO FERNANDES DE SANTANA/ SABRINA CORREA VALE PEREIRA |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 14 de 06.02.2025, p. 06-07.
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