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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90056/2024, referente aos serviços de chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, matrícula nº. 30990361, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90056/2024 (Ata de Registro de Preço nº 87/2024), referente aos serviços de chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário, conforme processo SEI nº. 0013395-22.2024.6.27.8000;

 

II – Ato contínuo, designar o servidor ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES, matrícula nº. 3099651, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

 

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 259 de 24.10.2024, p. 5.