Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidoras como fiscais, titular e substituta do objeto do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, referente à aquisição de materiais permanentes diversos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, referente à aquisição de materiais permanentes diversos, conforme processo SEI nº. 0007782-21.2024.6.27.8000;
II – Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula nº 309997, como Fiscal Substituta, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 257 de 23.10.2024, p. 6.