Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Designar servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 112/2024, que tem por objeto a aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 112/2024, oriundo do Pregão Eletronico TRE-RN Nº 90030/2024, que tem por objeto a aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0014638-98.2024.6.27.8000:

 

Gestor

Titular

JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

Substituto

JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Fiscal Técnico

Titular

SEBASTIÃO SILVA PENHA

Substituto

CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR

Fiscal Administrativo

Titular

ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON

Substituto

ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 247 de 17.10.2024, p. 3-4. 

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