
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 112/2024, que tem por objeto a aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 112/2024, oriundo do Pregão Eletronico TRE-RN Nº 90030/2024, que tem por objeto a aquisição de 37 unidades do switch de 24 portas, modelo 5320-24P-8XE, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0014638-98.2024.6.27.8000:
Gestor |
Titular |
JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA |
Substituto |
JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR |
|
Fiscal Técnico |
Titular |
SEBASTIÃO SILVA PENHA |
Substituto |
CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR |
|
Fiscal Administrativo |
Titular |
ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON |
Substituto |
ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 247 de 17.10.2024, p. 3-4.