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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 113/2024, que tem por objeto a aquisição de 10 unidades do switch de 48 portas, modelo 5320-48P-8XE.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 113/2024, oriundo do Pregão Eletronico TRE-RN Nº 90030/2024, que tem por objeto a aquisição de 10 unidades do switch de 48 portas, modelo 5320-48P-8XE, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0014639-83.2024.6.27.8000:

 

Gestor

Titular

JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

Substituto

JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Fiscal Técnico

Titular

SEBASTIÃO SILVA PENHA

Substituto

CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR

Fiscal Administrativo

Titular

ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO

Substituto

ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 247 de 17.10.2024, p. 4.