PORTARIA DG Nº 179, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº. 3099842, como Gestora Titular do Contrato nº. 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024, celebrado com a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, tendo por objeto a contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme SEI nº. 0004192-36.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº. 3099760, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular;

III - Designar o servidor LOURIVAL OSVALDO CAMPOS, matrícula nº 3099643, como fiscal titular e o servidor CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, matrícula nº. 3099896, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular, no que se refere à fiscalização dos serviços na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

IV - Designar a servidora SIMONE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº. 30990568, como fiscal titular e a servidora SANDRA HELENA CASTRO TORRES, matrícula nº. 309963, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular, referente à fiscalização dos serviços no Fórum Eleitoral de São Luís;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral